O jornal A Tarde publicou uma matéria que relata as dificuldades de fiscalizar os vereadores através do site da câmara. A prestação de contas precisa ser melhorada.
Abaixo trechos da matéria de Patrícia França na íntegra.
"Você sabe quais os projetos, as proposições e quantas vezes o vereador que você ajudou a eleger compareceu às sessões e às reuniões de comissão da Câmara Municipal de Salvador? A tarefa de responder a esta pergunta é das mais inglórias até para todo eleitor que se interessa em fiscalizar a quantas anda o exercício do mandato dos parlamentares.
O site da Câmara não oferece ao cidadão informações de interesse público, como a produção legislativa em plenário (projetos, resoluções, requerimentos, indicações, etc.), ou sobre a atuação dos 41 vereadores nas comissões e nas audiências públicas.
Parece mentira, mas a Casa Legislativa mais antiga do Brasil conquistou, no ano passado, a certificação de qualidade NBR ISO 9001:2000, selo que reconhece que a Casa imprime uma gestão moderna, transparente e próxima à comunidade.
Na prática, porém, não é bem assim. A caixa-preta do funcionamento da Câmara Municipal se mostra a cada vez que se o cidadão quiser acompanhar os vereadores fazem jus aos subsídios públicos (R$ 7.200 de salário e R$ 7.100 de verba indenizatória, recurso considerado irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios).
SINOPSE– Apesar disso, o vereador Valdenor Cardoso (PTC), cumprindo o último ano do seu segundo mandato como presidente da Casa, insiste que "esta é uma gestão transparente". Mas a sinopse da produção ao longo de 2007, divulgada no início deste mês pela Diretoria Legislativa, deixa claro que falta transparência nas ações. A produção legislativa dos 41 vereadores se resumiu a um quadro (ver infografia) com informações genéricas, sem especificar a produção individual de cada parlamentar e a freqüência nas sessões ordinárias.
Não há, também, referências às agendas e deliberações no âmbito das comissões. O pouco cuidado com a informação e a transparência também pode ser observado no site da Câmara, onde alguns vereadores mudaram de partido desde setembro, mas aparecem com a legenda anterior.
É o caso de Everaldo Bispo, hoje no PMDB, que tem seu nome ligado ao PDT. Nesse cenário de pouca transparência, a exceção fica por conta dos releases produzidos pela assessoria de imprensa da Casa, postados no site e publicados do Diário do Poder Legislativo, e à pequena produção da Rádio Câmara e da TV Câmara, canal fechado restrito a quem tem assinatura em TV a cabo.
EMPURRA – O presidente Valdenor Cardoso aproveitou o recesso parlamentar, neste mês de janeiro, para uma rápida viagem fora do Estado. Mas, pouco antes da divulgação do balanço das atividades, reiterou ser a favor da "transparência total" e justificou o fato de a Câmara não divulgar a produção individual dos vereadores a "uma norma antiga", que, admitiu, não faz parte do Regimento Interno da Casa. "É um entendimento dos vereadores, mas eu acho que tem que ser divulgado, sem problema", disse. É o presidente, junto com a Mesa Diretora, que deve baixar um ato administrativo determinando que a produção dos parlamentares seja divulgada". O peemedebista acha que tem que ter transparência no serviço público. Sandoval, que cumpre o quarto mandato, declarou que os vereadores deveriam dar publicidade dos seus ato por meio da internet e da TV Câmara. Em tempo: o site www. sandovalguimaraes. com.br está fora do ar.
O líder da oposição, Paulo Magalhães Júnior (DEM), também é a favor da transparência e culpa "os vereadores que não produzem" pela resistência para que a Diretoria Legislativa divulgue a produção individual. O democrata frisou que, com ele, é diferente."
O site da Câmara não oferece ao cidadão informações de interesse público, como a produção legislativa em plenário (projetos, resoluções, requerimentos, indicações, etc.), ou sobre a atuação dos 41 vereadores nas comissões e nas audiências públicas.
Parece mentira, mas a Casa Legislativa mais antiga do Brasil conquistou, no ano passado, a certificação de qualidade NBR ISO 9001:2000, selo que reconhece que a Casa imprime uma gestão moderna, transparente e próxima à comunidade.
Na prática, porém, não é bem assim. A caixa-preta do funcionamento da Câmara Municipal se mostra a cada vez que se o cidadão quiser acompanhar os vereadores fazem jus aos subsídios públicos (R$ 7.200 de salário e R$ 7.100 de verba indenizatória, recurso considerado irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios).
SINOPSE– Apesar disso, o vereador Valdenor Cardoso (PTC), cumprindo o último ano do seu segundo mandato como presidente da Casa, insiste que "esta é uma gestão transparente". Mas a sinopse da produção ao longo de 2007, divulgada no início deste mês pela Diretoria Legislativa, deixa claro que falta transparência nas ações. A produção legislativa dos 41 vereadores se resumiu a um quadro (ver infografia) com informações genéricas, sem especificar a produção individual de cada parlamentar e a freqüência nas sessões ordinárias.
Não há, também, referências às agendas e deliberações no âmbito das comissões. O pouco cuidado com a informação e a transparência também pode ser observado no site da Câmara, onde alguns vereadores mudaram de partido desde setembro, mas aparecem com a legenda anterior.
É o caso de Everaldo Bispo, hoje no PMDB, que tem seu nome ligado ao PDT. Nesse cenário de pouca transparência, a exceção fica por conta dos releases produzidos pela assessoria de imprensa da Casa, postados no site e publicados do Diário do Poder Legislativo, e à pequena produção da Rádio Câmara e da TV Câmara, canal fechado restrito a quem tem assinatura em TV a cabo.
EMPURRA – O presidente Valdenor Cardoso aproveitou o recesso parlamentar, neste mês de janeiro, para uma rápida viagem fora do Estado. Mas, pouco antes da divulgação do balanço das atividades, reiterou ser a favor da "transparência total" e justificou o fato de a Câmara não divulgar a produção individual dos vereadores a "uma norma antiga", que, admitiu, não faz parte do Regimento Interno da Casa. "É um entendimento dos vereadores, mas eu acho que tem que ser divulgado, sem problema", disse. É o presidente, junto com a Mesa Diretora, que deve baixar um ato administrativo determinando que a produção dos parlamentares seja divulgada". O peemedebista acha que tem que ter transparência no serviço público. Sandoval, que cumpre o quarto mandato, declarou que os vereadores deveriam dar publicidade dos seus ato por meio da internet e da TV Câmara. Em tempo: o site www. sandovalguimaraes. com.br está fora do ar.
O líder da oposição, Paulo Magalhães Júnior (DEM), também é a favor da transparência e culpa "os vereadores que não produzem" pela resistência para que a Diretoria Legislativa divulgue a produção individual. O democrata frisou que, com ele, é diferente."
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